Burkina Faso toma medidas ousadas para proteger os estoques de marfim e combater crimes contra a vida selvagem

Em junho de 2025, Burkina Faso alcançou um marco significativo no seu compromisso com a conservação dos elefantes e o combate ao tráfico de animais selvagens, com a validação formal dos Procedimentos Operacionais Padrão (SOPs) para a gestão segura do marfim e outros produtos da vida selvagem, num workshop de dois dias em Ouagadougou. O workshop de validação técnica, organizado pela Direction Générale des Eaux et Forêts (DGEF) e apoiado pela EPI Foundation (EPIF) e pela ONG local Les Anges Gardiens de la Nature (AGN), reuniu partes interessadas na conservação do governo, da sociedade civil e parceiros internacionais, com o objetivo de estabelecer diretrizes robustas, práticas e aplicáveis para o manuseio e armazenamento de marfim e outros produtos da vida selvagem apreendidos.

Foto de grupo de todos os participantes do treinamento SOP em Burkina Faso, junho de 2025

O tráfico de marfim continua a ser uma das principais ameaças aos elefantes africanos. As más condições de armazenamento, a manutenção inadequada de registos e os quadros jurídicos frágeis resultam na má gestão dos stocks e, potencialmente, em fugas para o comércio ilegal. Os SOP recém-adotados no Burkina Faso são uma resposta direta a esses riscos e uma tentativa de minimizá-los.

O panorama geral

O workshop no Burkina Faso faz parte de um projeto regional da Fundação EPI, focado na proteção dos estoques de animais selvagens em cinco países da África Ocidental e financiado pelo Fundo Britânico de Combate ao Comércio Ilegal de Animais Selvagens. Esta iniciativa apoia o Burkina Faso, a Costa do Marfim, a Guiné, a Libéria e a Serra Leoa no desenvolvimento de SOPs, na melhoria da infraestrutura de armazenamento e na garantia de que os estoques de marfim não sejam explorados para fins lucrativos. Durante a abertura do workshop, o Diretor de Envolvimento Estatal da EPIF, Ulysse Korogone, destacou o compromisso da fundação com a implementação do Plano de Ação para os Elefantes Africanos (AEAP), enfatizando as medidas que precisam ser tomadas para manter a proibição global do comércio de marfim, fechar os mercados domésticos de marfim e retirar todo o marfim detido pelo governo do uso comercial.

Coronel Barnabé KABORE

“Gostaria de reiterar o compromisso do governo do Burkina Faso, por meio do Ministério do Ambiente, Água e Saneamento, de apoiar todas as iniciativas destinadas a garantir a gestão sustentável da nossa biodiversidade e combater o tráfico ilegal.”

Coronel Barnabé KABORE, Diretor-Geral de Água e Florestas (DGEF)

O conteúdo dos procedimentos operacionais padrão

Os SOP estabelecem procedimentos detalhados para cada etapa da cadeia de produtos da vida selvagem apreendidos, desde a sua descoberta até o armazenamento seguro e eventual disposição. Isso resulta não apenas em melhorias técnicas, mas também reflete uma mudança filosófica em direção à transparência, responsabilidade e tomada de decisões rápidas pelas autoridades. As principais melhorias incluem o alinhamento dos códigos legais nacionais com as disposições da CITES, sistemas padronizados de marcação e codificação de produtos da vida selvagem, novos protocolos de inspeção e transparência na manutenção de registros.

A formação em curso

Com os SOP agora validados, o Burkina Faso está pronto para implementar uma abordagem mais rigorosa e coordenada à gestão de produtos da vida selvagem. No entanto, tal como referido nas conclusões do workshop, o sucesso da implementação dependerá da colaboração sustentada entre as agências e de recursos adequados para infraestruturas, monitorização e aplicação da lei. Os participantes expressaram a esperança de que a Fundação EPI continue a apoiar a extensão da implementação dos SOP e as melhorias nos armazéns para além de Ouagadougou, a outras partes do país. É importante ressaltar que o workshop também preparou o terreno para as próximas revisões legislativas que irão consolidar ainda mais estas novas práticas na lei.

Vídeo da formação sobre os SOP pelo Governo do Burquina Faso

Um movimento continental com impacto global

O compromisso do Burkina Faso reflete a determinação crescente de África em permanecer firme contra o crime contra a vida selvagem. É uma prova do poder da conservação liderada por africanos e da visão da Iniciativa de Proteção dos Elefantes. À medida que mais países adotam SOPs e fecham as portas ao comércio de marfim, enviam uma mensagem de que o futuro dos elefantes africanos é demasiado importante para ser definido pela má gestão ou pela corrupção. Será moldado por ações coordenadas, corajosas e à escala continental.